A presidência de três Frentes Parlamentares divulgou um manifesto nesta quarta-feira, 4, defendendo o aumento da mistura para 16% de biodiesel no diesel (B16), com o objetivo de diminuir a importação de combustíveis e reduzir a exposição cambial. A medida é considerada necessária diante do atual cenário de instabilidade global , de acordo com o comunicado.

A chamada Lei do Combustível do Futuro já prevê, no seu cronograma obrigatório, a elevação para 16% em março deste ano.

No entanto, a formalização da medida depende da avaliação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), cuja próxima reunião está prevista para este mês.

O manifesto foi assinado pelo presidente da Frente do Biogás e Biometano e pelo coordenador da Coalizão pelos Biocombustíveis, deputado Arnaldo Jardim; pelo presidente da Frente do Biodiesel, deputado Alceu Moreira; e pelo presidente da Frente Agropecuária, deputado Pedro Lupion.

Segundo os parlamentares, "a elevação da mistura para o B16 é absolutamente necessária neste momento de instabilidade internacional. Cada ponto percentual adicional de biodiesel reduz a necessidade de importação de diesel fóssil, diminui a exposição cambial, amplia a segurança energética e fortalece a produção nacional" .

Em agosto do ano passado, entrou em vigor, em todo o território nacional, as novas misturas de biocombustíveis aprovadas pelo CNPE. Houve aumento da adição de biodiesel no diesel de 14% para 15% (B15). O cronograma da lei anterior ao aumento para março de 2025, mas o avanço foi adiado devido a preocupações com a inflação de alimentos.

Para os parlamentares, "avançar para o B16 representa uma resposta imediata à escalada dos preços internacionais e à instabilidade no fornecimento global. Além de reduzir a dependência externa, a medida gera efeitos positivos na cadeia produtiva nacional, estimula a indústria instalada, fortalece o campo e amplia a circulação de renda no interior do país" .