Geral
Acordo Mercosul-UE ganha urgência no Senado e vai direto ao plenário
Presidente da Comissão de Relações Exteriores acelera tramitação e votação ocorre nesta quarta-feira
O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), colocou nesta quarta-feira (4) o acordo entre Mercosul e União Europeia sob regime de urgência. Com isso, a proposta será votada diretamente no plenário, sem passar pela comissão. A votação está agendada para a tarde desta quarta-feira.
Antes da decisão, foi prevista uma análise prévia no colegiado, mas a sessão foi cancelada após a alteração de rito.
Na semana passada, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que a expectativa é de que o acordo entre em vigor já em maio.
De acordo com Alckmin, após a aprovação no Senado e a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, haverá um prazo de 60 dias para o início da vigência. “Então, se a gente conseguir resolver em março, até o fim de maio o acordo já pode entrar em vigência”, destacou o vice-presidente.
A União Europeia já decidiu aplicar provisoriamente o acordo, que estabelece a maior zona de livre comércio entre dois blocos regionais do mundo, com os países do Mercosul que já finalizaram a ratificação interna — até o momento, Uruguai e Argentina.
Alckmin também ressaltou que a indústria de móveis brasileira espera aumentar em 20% as exportações para a Europa já no primeiro ano de implementação do acordo.
Visando a vigilância provisória a partir de maio, o governo brasileiro finalizou o decreto de regulamentação das salvaguardas. A assinatura do texto está prevista para esta quarta-feira.
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