O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta sexta-feira (27) o repasse de R$ 6,196 milhões para ações de resposta em sete municípios atingidos por desastres naturais em Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Sul.

As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Municípios beneficiados

Em Minas Gerais, os municípios de Ubá e Matias Barbosa, afetados pelas fortes chuvas desta semana, estão entre os contemplados, além da cidade de Pescador. No Piauí, Vera Mendes receberá o repasse. Já no Rio Grande do Sul, Vespasiano Corrêa, Passa Sete e Maquiné também serão beneficiados.

Os valores destinados a cada município são: Vera Mendes (PI), R$ 277.793,49; Vespasiano Corrêa (RS), R$ 122.350,00; Passa Sete (RS), R$ 3.221.700,00; Maquiné (RS), R$ 430.000,00; Pescador (MG), R$ 88.697,60; Ubá (MG), R$ 752.842,40; e Matias Barbosa (MG), R$ 1.057.100,00 e R$ 245.967,56, conforme as portarias publicadas.

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Segundo o MIDR, os recursos foram autorizados com base em critérios técnicos, levando em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as demandas apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR para ações de defesa civil. Os pedidos devem ser feitos pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.

Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores propostos. Com a aprovação, a liberação dos recursos é oficializada por portaria publicada no Diário Oficial da União.

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.

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