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Governo mantém estudos sobre concessão de hidrovias na Amazônia após revogação de decreto
Ministro Silvio Costa Filho afirma que trabalhos técnicos continuam, mesmo após suspensão do decreto, e destaca importância do diálogo com comunidades locais.
O governo federal seguirá com os estudos para a concessão de hidrovias na Amazônia, mesmo após a revogação do decreto que tratava do tema. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (26) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Segundo o ministro, a suspensão do decreto não interrompe os trabalhos técnicos conduzidos pela Secretaria Nacional de Hidrovias. Após participar dos leilões de arrendamentos portuários realizados na B3, em São Paulo, Costa Filho ressaltou que o governo precisa respeitar a decisão majoritária interna sobre a pauta.
Ele explicou que a revogação ocorreu diante do risco gerado pela escalada dos protestos, mas ponderou que as manifestações não podem comprometer projetos estratégicos para o país.
Atualmente, há cinco estudos em andamento sobre a concessão de hidrovias na Amazônia: dois sob responsabilidade do BNDES e três conduzidos pela Infra S.A.. De acordo com o ministro, as propostas serão submetidas a consultas públicas e o diálogo com comunidades locais, movimentos sociais e o setor produtivo será ampliado.
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