O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a indenização de R$ 1 milhão por danos morais à família de Victoria Mafra Natalini, adolescente de 16 anos que morreu em 2015 durante uma excursão promovida pela Escola Waldorf Rudolf Steiner, localizada na zona sul de São Paulo. Um laudo complementar confirmou que a causa da morte foi estrangulamento.

A reportagem do Estadão tentou contato com a escola, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestações da instituição.

A decisão do STJ reverte o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que havia reduzido o valor da indenização para R$ 400 mil, fixando novamente o montante inicial de R$ 1 milhão definido em primeira instância. O voto do relator, ministro Antônio Carlos Ferreira, foi proferido na terça-feira, 3. A publicação do acórdão está prevista para o dia 10.

De acordo com Rui Celso Reali Fragoso, advogado da família, o ministro considerou que houve negligência por parte da escola. Em sua justificativa, o relator destacou: "Os pais depositam em mãos alheias (escola) aquilo que de mais precioso têm na vida".

"Em todas as instâncias houve decisão unânime de que a escola foi negligente", afirmou o advogado. "É claro que o valor não vai reparar a perda da família, mas serve para inibir futuros comportamentos irresponsáveis da escola ou de qualquer outra no dever de cuidar dos alunos em programas dentro ou fora das escolas."

Após a decisão, o pai de Victoria, João Carlos Natalini, publicou um desabafo nas redes sociais: "STJ responsabiliza e condena a escola Waldorf Rudolf Steiner!!! Quem nos conhece sabe da nossa luta!!! Finalmente sendo reconhecida pela Justiça e mostrando a verdade a todos!!!"

Entenda o caso

Em setembro de 2015, Victoria participou de uma excursão escolar à Fazenda Pereiras, em Itatiba, região de Jundiaí, junto com outros 20 estudantes, para um trabalho de topografia. Na tarde do dia 16, ela se afastou do grupo em uma área de mata e não foi mais vista.

Segundo o advogado da família, Victoria teria ido sozinha ao banheiro da fazenda, localizado a cerca de um quilômetro do grupo, sem acompanhamento de monitor. O pedido de socorro foi feito horas depois por uma funcionária da fazenda, que acionou os Bombeiros.

No dia seguinte, o corpo da adolescente foi encontrado sem vida. Conforme informou a Polícia Militar na época, as roupas de Victoria estavam intactas e não havia sinais de violência sexual ou roubo.

Inicialmente, o laudo do Instituto Médico-Legal (IML) de Jundiaí apontou causa da morte inconclusiva. Mais tarde, peritos contratados pela família confirmaram a morte por estrangulamento. Até o momento, o autor do crime não foi identificado.

"No laudo complementar, a asfixia é comprovada e demonstrada. Não existe qualquer questionamento em relação a este laudo", ressaltou o advogado.