Geral
Governo de MG eleva para R$ 3,3 milhões multa à Vale após falhas em minas
Valor da penalidade dobrou após reincidência de problemas em estruturas de drenagem em Ouro Preto e Congonhas. Atividades nas minas foram suspensas.
O governo de Minas Gerais elevou de R$ 1,7 milhão para R$ 3,3 milhões a multa aplicada à Vale devido a recentes falhas nas estruturas de drenagem das minas de Fábrica e Viga, localizadas em Ouro Preto e Congonhas. A decisão foi formalizada durante reunião nesta sexta-feira (30), com a presença de representantes do Estado e executivos da mineradora.
De acordo com a Agência Minas, o aumento do valor ocorreu por conta da reincidência da Vale em situações semelhantes, como a registrada em 3 de agosto de 2023, em Brumadinho. Na ocasião, a empresa foi multada em R$ 211.549,80 após serem identificados danos pela supressão de vegetação nativa sem licença ambiental, em área de preservação permanente.
A primeira autuação referente ao caso atual foi anunciada ontem (29). Juntamente com a multa, o governo determinou a suspensão imediata das atividades nas duas minas envolvidas, como medida preventiva.
Na Mina de Viga, a suspensão abrange todo o empreendimento. Já na Mina de Fábrica, a paralisação é restrita às operações na cava 18.
Em ambas as unidades, a fiscalização detectou falhas no sistema de drenagem, agravadas pelo alto volume de chuvas na região Central de Minas Gerais. Na Mina de Fábrica, houve extravasamento de água com sedimentos, estimado em 262 mil metros cúbicos, atingindo áreas internas da empresa CSN. O incidente também provocou assoreamento de cursos d'água afluentes do Rio Maranhão, incluindo os córregos Ponciana e Água Santa.
“A multa já foi formalizada e seguiremos exigindo que a Vale adote todas as medidas de segurança, mitigação e reparação integral dos danos socioambientais”, afirmou Lyssandro Norton, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais.
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