O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou nesta quinta-feira, 22, o início dos trabalhos para a elaboração da Estratégia Nacional de Terras Raras (ENTR). O projeto visa definir diretrizes, metas e instrumentos para impulsionar o desenvolvimento da cadeia produtiva desses insumos estratégicos no Brasil, promovendo alinhamento com as políticas industrial, ambiental e de transição energética.

A reunião inaugural, conhecida como "kick-off", ocorreu nesta semana e contou com a participação de representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e de consultores especializados, além do próprio MME.

Segundo comunicado do ministério, está prevista a elaboração de diagnósticos sobre oportunidades de desenvolvimento da cadeia de valor, orientações em sustentabilidade e propostas para governança e monitoramento do setor.

No âmbito da mineração, o governo federal tem priorizado medidas infralegais enquanto o Congresso Nacional discute a criação de uma legislação específica para o mercado de terras raras.

A primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), realizada em outubro de 2025, abordou resoluções para o setor, como a criação de grupos de trabalho sobre taxas de fiscalização, encargos setoriais e financiamento de projetos.