O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Faierstein, anunciou nesta segunda-feira (19) que o orçamento da autarquia para 2026 atingirá R$ 153,9 milhões, após acréscimos à Lei Orçamentária Anual (LOA). A informação foi dada durante coletiva de imprensa para apresentação do balanço do setor de aviação civil. Segundo Faierstein, trata-se do maior orçamento da Anac nos últimos dez anos.

De acordo com o dirigente, a agência enfrentou ao longo dos anos sucessivas reduções orçamentárias, o que prejudicou a capacidade de fiscalização e regulação do setor. "Falta orçamento para a Anac, o que significa redução de fiscalização", destacou, citando como exemplo a interrupção, em períodos recentes, das provas para pilotos e comissários.

A recomposição dos recursos, segundo Faierstein, foi resultado de articulação entre o Ministério de Portos e Aeroportos e o Congresso Nacional. Ele ressaltou a atuação conjunta com o ministro Silvio Costa Filho e agradeceu o apoio de parlamentares durante a tramitação orçamentária. "Fizemos uma verdadeira peregrinação no Congresso para garantir o orçamento da agência", afirmou.

Com o novo patamar de recursos, a Anac prevê a continuidade das provas de pilotos e comissários e o avanço de projetos estratégicos. "Isso significa que não teremos interrupção de exames e poderemos investir mais em capacitação", explicou Faierstein, acrescentando que a agência também pretende acelerar a digitalização de processos e sistemas.

Do total previsto para 2026, R$ 113,9 milhões estão na LOA, com acréscimo de cerca de R$ 40 milhões obtidos por meio de suplementações — parte via Ministério de Portos e Aeroportos e parte por articulação no Congresso. Segundo Faierstein, os recursos adicionais também permitirão reforçar o quadro de pessoal, com contratação de servidores e recomposição de contratos terceirizados afetados pelo período de restrição fiscal.