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AGU investigará apagões em São Paulo por ordem do presidente Lula
Justiça, Enel, AGU, Apagão, São Paulo
Os recentes apagões em São Paulo serão investigados pela Advocacia-Geral da União (AGU), atendendo a uma determinação do presidente Lula.
Uma portaria publicada nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial da União instituiu um grupo especial para avaliar os episódios e as providências adotadas pela concessionária Enel.
Notícias relacionadas:
- Enel é multada em R$ 14 milhões por falhas no fornecimento de energia.
- Lula determina apuração de falhas da Enel em São Paulo.
Os procuradores vão analisar todos os episódios relevantes de queda na distribuição de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo, desde 2023 até o momento atual.
O relatório final deverá ser apresentado em até 30 dias, a partir da próxima segunda-feira (19), data em que o grupo de trabalho será oficialmente constituído.
O documento deverá detalhar os casos avaliados, examinar as providências adotadas pela Enel e indicar possíveis medidas jurídicas e institucionais.
Esse relatório servirá de base para a decisão da Presidência da República sobre eventuais ações a serem tomadas.
Caso recente
O apagão mais recente em São Paulo ocorreu em dezembro, entre os dias 8 e 14, deixando mais de quatro milhões de consumidores sem energia.
Entre os afetados está Regina de Almeida, moradora da Zona Norte, que ficou 48 horas sem luz:
"Tivemos problema de fornecimento de água, porque no prédio não tem gerador para a bomba d'água funcionar. Também não tem elevador. E o problema maior era com a questão do remédio, que tem de ficar na geladeira. A gente ficou mantendo ele com gelo reciclado que estava no congelador e fomos trocando. A gente ficou também sem internet. Para o banho, a gente foi pra academia ou casa de parentes."
O Procon de São Paulo multou a concessionária em R$ 14 milhões por esse episódio e por outras interrupções ocorridas entre 21 e 23 de setembro do ano passado.
A Controladoria-Geral da União (CGU) também elaborou um relatório sobre as quedas de energia em São Paulo em 2023 e 2024.
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