Geral

Delcy Rodríguez apresenta projeto para reformar a Lei de Hidrocarbonetos na Venezuela

Proposta busca atrair investimentos para novos campos petrolíferos e fortalecer direitos dos consumidores.

Sputinik Brasil 15/01/2026
Delcy Rodríguez apresenta projeto para reformar a Lei de Hidrocarbonetos na Venezuela
Delcy Rodríguez apresenta ao Parlamento venezuelano projeto para modernizar a Lei de Hidrocarbonetos. - Foto: © telegram SputnikBrasil / Acessar o banco de imagens

Delcy Rodríguez, presidente interina da Venezuela, apresentou à Assembleia Nacional o Projeto de Lei para a Reforma Parcial da Lei Orgânica de Hidrocarbonetos. Segundo Rodríguez, a proposta permitirá "a incorporação de fluxos de investimento em novos campos [de petróleo] onde nunca houve investimento e em campos onde não há infraestrutura".

Além da reforma da Lei de Hidrocarbonetos, Delcy Rodríguez também encaminhou outras iniciativas legislativas, como a Lei de Aceleração de Procedimentos Administrativos e o projeto de Lei Orgânica de Direitos Socioeconômicos, ambos com o objetivo de fortalecer a proteção aos consumidores nacionais.