Os senadores Magno Malta (PL-ES), Eduardo Girão (Novo-CE) e Damares Alves (Republicanos-DF) protocolaram no Senado um pedido de impeachment contra o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento encaminhado ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), os parlamentares indicam possível prática de crime de responsabilidade na condução do caso envolvendo o Banco Master.

Segundo os senadores, com base em informações veiculadas pela imprensa, Dias Toffoli teria mantido relações com os investigados. Um dos pontos destacados na denúncia menciona que o ministro viajou em um jato particular ao lado de um advogado do Banco Master antes de decretar sigilo às investigações.

Os parlamentares ressaltam que a “imparcialidade do juiz constitui pedra angular do Estado Democrático de Direito” e que “suspeição e conflito de interesses não são meras falhas éticas subjetivas, mas vícios objetivos que comprometem a validade e a legitimidade do exercício da jurisdição”.

Outro ponto do documento aborda a acareação determinada por Toffoli, posteriormente revogada após questionamentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Banco Central. Após a revogação, o ministro determinou a presença de um juiz auxiliar do STF nos depoimentos conduzidos pela Polícia Federal.

Para Malta, Girão e Damares, os episódios relatados violam os deveres do cargo de ministro do STF e comprometem a credibilidade institucional da Corte, justificando a abertura de investigação pelo Senado.

Impeachment de ministros do STF: quem pode apresentar a denúncia?

O tema tem sido objeto de debate entre as instituições federais. O ministro Gilmar Mendes, do STF, chegou a propor alteração na Lei do Impeachment para atribuir exclusivamente à PGR a competência de apresentar denúncias por crime de responsabilidade contra ministros do Supremo. A proposta gerou controvérsia e reação no Senado.

Dias depois, Gilmar Mendes recuou e retirou os pontos polêmicos da proposta, considerando o avanço das discussões no Senado sobre a atualização da legislação que disciplina o processo de impeachment de autoridades.

Com informações de Sputnik Brasil