A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou nesta terça-feira (13) um relatório que evidencia uma distorção tributária no Brasil: o país aplica, proporcionalmente, uma carga maior de impostos sobre alimentos saudáveis do que sobre bebidas açucaradas.

O estudo da OMS destaca que, embora o Brasil tribute bebidas adoçadas, essa taxação tem como principal objetivo o aumento da arrecadação, sem direcionamento específico de recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS) no tratamento de doenças relacionadas ao consumo desses produtos.

Segundo dados publicados pela Folha de S.Paulo, itens essenciais da alimentação do brasileiro, como arroz e feijão, acabam pesando mais no orçamento das famílias do que bebidas como refrigerantes, refrescos e sucos industrializados.

A OMS tem reiterado, nos últimos anos, a necessidade de elevar impostos sobre bebidas açucaradas. A organização argumenta que a medida contribui para a redução do consumo desses produtos, associados a doenças como o diabetes, além de gerar receitas para combater seus efeitos negativos à saúde.

"Impostos sobre saúde não são a solução para todos os problemas, nem são simples. Podem ser impopulares politicamente e atraem oposição de indústrias poderosas com muitos recursos financeiros e muito a perder, mas muitos países já demonstraram que, quando implementados corretamente, são uma ferramenta poderosa para a saúde", afirmou o Diretor-Geral da OMS, Tedros Adhanom.

No ano passado, a OMS lançou a iniciativa "3 por 35", que incentiva países a aumentarem em 50% o preço de bebidas açucaradas, álcool e tabaco em uma década, por meio de impostos. A expectativa é arrecadar US$ 1 trilhão (cerca de R$ 5 trilhões) até 2035, com base em experiências de países como Colômbia e África do Sul.

No Brasil, a reforma tributária prevê a criação do Imposto Seletivo (IS), conhecido como Imposto do Pecado, que incidirá sobre bebidas açucaradas. O novo tributo substituirá o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mas ainda não teve sua alíquota definida.

Por Sputnik Brasil