O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Mário Fernandes, condenado como um dos autores intelectuais do plano de golpe de Estado julgado pela Corte, a exercer atividades no Comando Militar do Planalto. Fernandes atuará na revisão de produtos doutrinários e literários utilizados pelos militares.

O general cumpre pena de 26 anos e seis meses de prisão no próprio Comando Militar do Planalto, em razão de sua participação no núcleo 2 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder.

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Segundo os autos do processo, Fernandes foi responsável por elaborar o plano Punhal Verde e Amarelo, documento encontrado pela Polícia Federal (PF) que previa uma série de ações para a execução do golpe de Estado em 2022, incluindo o sequestro e assassinato de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes e o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante o governo Bolsonaro, Mário Fernandes ocupou o cargo de chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.

A defesa do general apresentou a Moraes um plano de trabalho elaborado pelo Comando Militar. O general prestará serviços de cunho intelectual à Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural do Exército e ao Centro de Doutrina do Exército. Entre suas atribuições está a revisão de produtos doutrinários e literários, conforme informado no documento.

Moraes ressaltou que o trabalho do preso deve ser incentivado como instrumento de ressocialização e destacou que o ordenamento jurídico assegura ao detento o "direito-dever" de trabalhar.

Na condenação, Fernandes foi considerado culpado por cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.