Geral
Vital do Rêgo: BC concorda com inspeção no caso Master e busca aval do TCU
Presidente do TCU destaca alinhamento com Banco Central para garantir segurança jurídica em investigação sobre liquidação do Banco Master.
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, afirmou nesta segunda-feira (12) que o Banco Central (BC) concordou com a realização de uma inspeção no caso Master. Segundo Vital do Rêgo, a decisão foi resultado de reunião na sede do BC, que contou com a presença do presidente da autoridade monetária, Gabriel Galípolo, e do relator do processo que investiga a liquidação do Banco Master, ministro Jhonatan de Jesus.
"O Banco Central quer o selo de qualidade do TCU. O Banco Central quer a segurança jurídica que o TCU pode dar, porque esse processo não é um processo meramente administrativo. É um processo administrativo e criminal", afirmou Vital do Rêgo em entrevista coletiva à imprensa.
O presidente do TCU destacou que saiu satisfeito do encontro e ressaltou que os diretores do BC, de forma unânime, demonstraram respeito e valorização pelo trabalho do Tribunal.
Vital do Rêgo explicou ainda que o objetivo da reunião foi dissipar dúvidas quanto à competência do TCU para atuar no caso Master.
Reunião ocorre após tensão entre BC e TCU
O encontro estava previsto na agenda oficial e foi marcado na semana passada, em meio a um clima de desgaste entre BC e TCU devido à investigação sobre a liquidação do Banco Master.
Em dezembro, o ministro Jhonatan de Jesus autorizou o início da apuração para verificar se houve "precipitação" por parte do BC ao decretar a liquidação em 18 de novembro.
O relator chegou a solicitar esclarecimentos ao BC. Após análise das respostas, auditores do TCU concluíram, de forma preliminar, que a autarquia agiu corretamente no processo. No entanto, no sábado, por meio de nota, o ministro Jesus reforçou que o posicionamento técnico não equivalia a uma decisão formal da corte de contas.
Segundo o ministro, foram os próprios auditores do TCU que solicitaram uma inspeção in loco no BC para acessar documentos sigilosos do caso.
Jesus autorizou a inspeção na última segunda-feira (5), mas voltou atrás na quinta-feira (8), acolhendo recurso do BC e decidindo submeter o tema ao plenário do TCU.
Além de Galípolo, participaram da reunião pelo BC os diretores de Fiscalização, Ailton Aquino — que recomendou a liquidação do Master —; de Regulação e Organização do Sistema Financeiro e Resolução, Gilneu Vivan; e de Cidadania e Supervisão de Conduta, Izabela Correa.
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