O governo federal sancionou, nesta segunda-feira (12), duas leis que autorizam a doação de quatro aeronaves e equipamentos militares brasileiros ao Paraguai e ao Uruguai.

Entre os itens destinados ao Paraguai estão dois helicópteros Bell 412 Classic, da Polícia Federal, seis Viaturas Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado (Bccoap) modelo M108, além de uma passadeira flutuante de alumínio — estrutura que pode ser montada sobre rios e outros cursos d’água — pertencentes ao Exército Brasileiro.

Já a Armada Nacional da República Oriental do Uruguai será beneficiada com dois helicópteros Bell Jet Ranger III (IH-6B), transferidos da Marinha do Brasil.

As leis sancionadas, Lei 15.341 e Lei 15.338, foram assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho. As normas tiveram origem em projetos enviados pelo Executivo ao Congresso entre 2022 e 2023, com o objetivo de fortalecer as relações diplomáticas e a cooperação militar entre o Brasil e os países vizinhos.

Segundo o Palácio do Planalto, a iniciativa visa modernizar e ampliar as capacidades operacionais das forças de segurança do Paraguai e do Uruguai, contribuindo para o aumento da segurança regional e para a resposta a situações de emergência e combate ao crime transnacional.

Os projetos de lei 2.911/2022 e 331/2020 foram aprovados pela Câmara dos Deputados em julho do ano passado e pelo Senado em 16 de dezembro.

Os equipamentos e aeronaves serão entregues em seu estado atual de conservação, e o Brasil será responsável pelos custos de transporte até as fronteiras com Paraguai e Uruguai. Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Defesa não divulgou detalhes adicionais sobre a operação.

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