O ano letivo de 2026 na rede pública municipal de ensino de Maceió terá início em 9 de fevereiro para as escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) que encerrarem o ano letivo de 2025 até 30 de dezembro. Nas unidades que não se enquadram nesse critério, o início das aulas ocorrerá após o cumprimento dos 30 dias de férias dos docentes.

As informações constam em portaria publicada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) na edição extraordinária do Diário Oficial do Município, datada de 7 de janeiro.

O documento estabelece datas, regras e procedimentos obrigatórios para todas as unidades escolares, em conformidade com a legislação educacional vigente, assegurando o cumprimento da carga horária mínima anual.

O calendário prevê ainda o recesso escolar unificado da rede municipal, programado para o período de 22 de junho a 6 de julho de 2026, além de detalhar atividades do cotidiano escolar, como reuniões de pais e mestres e encontros do Conselho de Classe.

Cada escola deve elaborar seu próprio calendário escolar, seguindo os modelos disponibilizados pela Secretaria, e submetê-lo à aprovação do Conselho Escolar. Após a homologação, o calendário deverá ser amplamente divulgado à comunidade escolar, servindo de referência para visitas técnicas, projetos e definição de lotação numérica.

A portaria determina também que, em caso de interrupção do ano letivo, independentemente do motivo, a recomposição das aulas deve ocorrer, preferencialmente, com a inclusão de sábados letivos.

O calendário escolar de 2026 e seus modelos foram enviados aos e-mails institucionais e estão disponíveis em link oficial divulgado pela Semed. A portaria completa pode ser consultada no Diário Oficial de Maceió.