Projetado para ser entregue em 2025 como um dos maiores parques aquáticos do País, o Acqua Thermas Park está com as obras suspensas há dois anos devido à falta de licença ambiental, em Sorocaba, interior de São Paulo. Na área de 120 mil m², localizada no bairro Brigadeiro Tobias, foram realizados apenas serviços de terraplanagem. O projeto prevê praia artificial e um toboágua de 60 metros de altura, mas o Ministério Público Estadual alerta que a região enfrenta escassez hídrica crítica.

O Grupo Thermas, responsável pelo empreendimento, afirma que as obras físicas ainda não começaram porque a empresa optou por aguardar a conclusão das etapas regulatórias e ambientais. Segundo o grupo, o pedido de licença prévia está em análise técnica na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Já a Cetesb informou que aguarda o envio de informações complementares por parte do empreendedor para dar continuidade à análise do pedido de licença prévia ambiental, protocolado este ano.

O projeto do parque foi anunciado em maio de 2023, com cerimônia na prefeitura de Sorocaba. Entre os atrativos previstos estão espaço radical, o maior toboágua do planeta, praia artificial de 3 mil m², simulação de surfe, piscinas aquecidas, bar molhado, rio lento, espaço kids e resort com 120 acomodações, além de estacionamento para 1,2 mil veículos. A expectativa era de receber 150 mil visitantes por mês.

Duas ações civis públicas propostas pelo Ministério Público resultaram na suspensão das obras ainda na fase inicial. Na área ambiental, a ação foi movida para impedir a continuidade dos trabalhos sem licenciamento prévio e para reparar eventuais prejuízos ambientais decorrentes das intervenções, incluindo a supressão de vegetação. A ação também pede a reparação dos danos ao meio ambiente.

O promotor Marcelo Silva Cassola, da promotoria regional de Sorocaba, apontou outro entrave ao empreendimento: a área escolhida, que necessita de grande volume de água, é considerada de escassez hídrica crítica, inclusive para abastecimento público.

Em outra ação, na área de defesa do consumidor, o MP questiona a venda de títulos de um empreendimento autorizado por autoridade não competente. A prefeitura de Sorocaba concedeu alvará para o empreendimento, mas a licença ambiental, segundo o MP, é de competência estadual.

Em nota, o Grupo Thermas afirma que o Acqua Park segue como parte do seu plano de expansão e que vem cumprindo rigorosamente os trâmites exigidos. "Trata-se de um processo naturalmente moroso, mas que está andando junto ao órgão ambiental e caminhando dentro da legalidade, com nossa equipe técnica atendendo às exigências e aos pedidos de complementação de informações apresentadas, sempre com foco na segurança hídrica da região e na adequada mitigação de impactos ambientais."

Em relação aos adquirentes de títulos, o Grupo Thermas garante o uso do parque matriz do grupo já em operação, bem como o acesso a parques parceiros, não havendo vinculação ao de Sorocaba. "Cada caso é acompanhado pelos canais oficiais de atendimento, à luz do Código de Defesa do Consumidor." O grupo já opera o Sunset Thermas Park em Paranapanema, interior de São Paulo.

Suspensão

A prefeitura de Sorocaba informa que suspendeu o alvará concedido ao Acqua Thermas após decisão liminar da Justiça. O município aguarda posicionamento da Cetesb para dar continuidade ao processo de aprovação de um novo alvará.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.