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Parlamento francês aprova lei de emergência para evitar paralisação do governo

Projeto busca garantir funcionamento dos serviços públicos após impasse nas negociações do orçamento de 2026.

23/12/2025
Parlamento francês aprova lei de emergência para evitar paralisação do governo
Parlamento francês aprova lei de emergência para evitar paralisação do governo - Foto: Depositphotos

O parlamento fragmentado da França aprovou, nesta terça-feira (23), um projeto de lei de emergência destinado a evitar uma paralisação do governo ao estilo dos Estados Unidos na próxima semana, após o fracasso das negociações sobre o orçamento de 2026.

Com poucos dias para o início do novo ano, o presidente francês, Emmanuel Macron, e seu Gabinete reuniram-se na noite de segunda-feira (22) para apresentar o projeto, cujo objetivo é assegurar a continuidade da vida nacional e o funcionamento dos serviços públicos, incluindo a arrecadação e distribuição de impostos às autoridades locais, com base nos parâmetros do orçamento de 2025, segundo o Gabinete.

Na Assembleia Nacional, câmara baixa do parlamento francês, os legisladores fizeram várias emendas e aprovaram o texto, que também passou pelo Senado. A aprovação ocorreu apesar das profundas divisões entre os três principais blocos da assembleia: o Rassemblement National, de extrema-direita, liderado por Marine Le Pen, as forças de esquerda e o governo minoritário centrista de Macron.

O desafio agora é maior: construir um orçamento real para 2026 e evitar uma nova crise política.

A lei de emergência "é como um pneu sobressalente", afirmou o ministro das Finanças, Roland Lescure, aos legisladores, destacando a necessidade de um trabalho rápido para aprovar um orçamento definitivo para o próximo ano. Segundo Lescure, confiar na medida por muito tempo "corre o risco de enfraquecer muito a economia francesa".

O primeiro-ministro Sébastien Lecornu, que renunciou e foi reempossado neste outono, apelou a todos os partidos para buscarem compromissos durante as férias e viabilizarem o orçamento de 2026, após a tentativa anterior fracassar na semana passada.

Com informações da Agência Estado.

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