O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Heleno deverá usar tornozeleira eletrônica e entregar seus passaportes. Além disso, o militar está proibido de utilizar telefone celular e acessar redes sociais.

Notícias relacionadas:

• Moraes dá mais tempo para PF entregar perícia no general Heleno.
• Perícia médica de Augusto Heleno está marcada para sexta-feira.

Condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, Heleno está preso desde 25 de novembro, quando iniciou o cumprimento da pena em regime fechado. Ele estava custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.

Moraes atendeu ao pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do general. Os advogados alegaram que Heleno tem 78 anos e enfrenta graves problemas de saúde.

Ao conceder a prisão domiciliar, o ministro citou o laudo médico oficial elaborado por peritos da Polícia Federal.

Segundo os médicos, Heleno apresenta “quadro demencial” em estágio inicial, e a manutenção no regime fechado poderia agravar seu estado de saúde.

“Em instituição de custódia, acarreta inexoravelmente o declínio cognitivo progressivo e irreversível, que tende a ter sua evolução acelerada e agravada em ambiente carcerário, com o periciado em isolamento relativo e ausentes os estímulos protetivos e retardantes, em especial, o convívio familiar e a autonomia assistida”, concluiu o laudo.

Por fim, Moraes determinou que Heleno deverá comunicar ao STF qualquer deslocamento para consultas médicas, exceto em situações de emergência.

“O condenado deverá requerer previamente autorização para deslocamentos por questões de saúde, com exceção de situações de urgência e emergência, as quais deverão ser justificadas, no prazo de 48 horas, após o respectivo ato médico”, destacou o ministro.

Em caso de descumprimento das medidas cautelares, Moraes advertiu que o general poderá retornar ao regime fechado.