O Tesouro Nacional informou nesta segunda-feira, 15, que a União pagou R$ 1,05 bilhão em dívidas garantidas de entes subnacionais em novembro. Desse total, R$ 704,81 milhões referem-se apenas ao Estado do Rio de Janeiro.

Outros valores destacados incluem R$ 227,80 milhões do Rio Grande do Sul, R$ 75,32 milhões de Goiás e R$ 35,66 milhões de Minas Gerais. Entre os municípios, foram honrados R$ 9,64 milhões de Parauapebas (PA), R$ 116,15 mil de Paranã (TO) e R$ 76,47 mil de Santanópolis (BA).

No acumulado de 2023, a União já quitou R$ 9,60 bilhões em dívidas garantidas de estados e municípios. Os entes que mais demandaram auxílio federal ao longo do ano foram:

- Rio de Janeiro: R$ 4,05 bilhões (42,19% do total);
- Minas Gerais: R$ 2,93 bilhões (30,49%);
- Rio Grande do Sul: R$ 1,52 bilhão (15,85%);
- Goiás: R$ 815,69 milhões (8,50%).

Todos esses estados fazem parte do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que prevê que a União honre operações de crédito garantidas dos entes incluídos no regime, sem executar as contragarantias.

Em novembro, apenas R$ 9,84 milhões foram recuperados pela União, devido ao fato de a maior parte das garantias honradas serem de estados enquadrados no RRF, conforme explicou o Tesouro Nacional em nota.