A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) elogiou, nesta quinta-feira (4), a proposta legislativa da Comissão Europeia voltada à integração e supervisão dos mercados financeiros. Segundo a ESMA, o pacote representa um "passo importante rumo a mercados de capitais mais profundos e eficientes" na União Europeia.

Em comunicado, a autoridade destacou que a iniciativa busca reduzir barreiras, harmonizar regras e fortalecer a supervisão dentro do bloco. O texto aborda a fragmentação causada por normas nacionais divergentes e, ao eliminar entraves em negociação, pós-negociação e gestão de recursos, permitirá que os participantes atuem de forma mais fluida no mercado único europeu.

De acordo com a ESMA, a simplificação de exigências, a redução da burocracia e o incentivo à inovação devem aumentar a competitividade e a agilidade dos mercados de capitais da UE.

Um dos pontos centrais do pacote é a transferência, para o nível europeu, da supervisão direta de algumas infraestruturas transfronteiriças e prestadores de serviços de criptoativos. A ESMA afirmou estar pronta para assumir essas novas funções.

A autoridade ressaltou que a mudança afeta apenas uma parcela limitada do mercado. Para os demais segmentos, que permanecem sob supervisão nacional, a prioridade será coordenar padrões e alinhar resultados, com a ESMA ampliando seu papel na convergência de grandes grupos de gestão de ativos.

As propostas, apresentadas na quarta-feira pela Comissão Europeia, ainda precisam ser negociadas e aprovadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.