O deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) apresentou, na noite desta quarta-feira (12), a quarta versão do projeto de lei antifacção e solicitou que a proposta seja votada na próxima terça-feira (18).

Segundo informações do jornal O Globo, o secretário de Segurança licenciado de São Paulo promoveu alterações no texto para atender a demandas do governo federal. No entanto, o Palácio do Planalto avalia que as principais solicitações não foram contempladas.

A administração federal questionou quatro pontos na terceira versão do projeto: a possível descapitalização da Polícia Federal, o mecanismo de perdimento extraordinário (confisco de bens ilícitos de condenados), a criação de novo tipo penal pelo relator e a redação legislativa, que conflitaria com outras normas em vigor.

De acordo com o jornal, o deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA), policial federal, solicitou a Derrite que preservasse o fundo da PF. Apesar disso, Derrite teria se comprometido com parlamentares do PSD a realizar a alteração necessária.

Repercussão em Brasília

A sucessão de versões do relatório gerou comentários irônicos entre parlamentares, que brincaram com o nome do relator, dizendo que “Derrite derreteu” diante das pressões para modificar o texto. O projeto foi entregue ao secretário paulista pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-SP).

Pelo menos quatro governadores de direita estiveram reunidos com Motta em Brasília nesta quarta-feira: Cláudio Castro (PL-RJ), Jorginho Mello (PL-SC), Romeu Zema (Novo-MG) e Ronaldo Caiado (União-GO). Celina Leão (PP-DF), vice-governadora do Distrito Federal, representou o DF no encontro. O grupo pediu um prazo de 30 dias para análise do texto e reivindicou participação nas discussões antes da votação na Câmara.

Por Sputinik Brasil