O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, por 45 votos favoráveis e 26 contrários, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República por mais dois anos.

Para ter a recondução confirmada, Gonet precisava de maioria simples na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de pelo menos 41 votos no plenário. Ele foi indicado pela primeira vez em 2023. Nesse período, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por tentativa de golpe de Estado.

Notícias relacionadas:

• CCJ do Senado aprova recondução de Gonet para Procuradoria-Geral.
• Chefes do Comando Vermelho são transferidos para presídios federais.
• PGR pede condenação de deputados do PL por suspeita de propina.

No parecer apresentado, o relator Omar Aziz destacou que Paulo Gonet atuou "de forma técnica em centenas de ações penais e acordos de não persecução, inclusive em face dos principais responsáveis pelo ataque à democracia ocorrido no país, conforme já reconhecido em variadas condenações proferidas pelo STF".

"Sem cores de bandeiras"

Pela manhã, Gonet defendeu sua atuação no processo da trama golpista, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes.

“Não há criminalização da política em si. Sobretudo, a tinta que imprime as peças produzidas pela Procuradoria-Geral da República não tem as cores das bandeiras partidárias”, afirmou Gonet.

O procurador-geral ressaltou que, no decorrer do processo, foram amplamente utilizados acordos de não persecução penal para acusados que reconheceram o erro e se comprometeram com medidas de reparação, mantendo o status de réu primário.

Gonet também afirmou que suas manifestações se restringiram aos autos do processo, evitando vazamentos e comentários públicos. “O respeito ao sigilo judicial foi sempre obedecido de modo absoluto”, acrescentou.

Além de Gonet, também foram aprovados os indicados ao Superior Tribunal Militar (STM), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Todos os nomes foram encaminhados para deliberação do plenário.