O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (5), a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IR) para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil.

Sem alterações em relação ao texto já aprovado pela Câmara, a proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante a leitura do relatório em plenário, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator do projeto, destacou que a medida reforça a progressividade tributária: "quem tem menos, paga menos. Quem tem mais, paga mais".

O parecer do relator rejeitou as emendas de números 141 a 150, apresentadas pela Câmara dos Deputados.

Além da nova faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil, o projeto estabelece descontos para contribuintes com rendimentos mensais de até R$ 7.350.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, acompanhou a votação no plenário.

Para garantir a isenção sem comprometer o equilíbrio fiscal, a proposta prevê mecanismos de compensação, como a criação de uma tributação mínima sobre grandes fortunas, com alíquotas progressivas de IR para quem recebe a partir de R$ 600 mil anuais. Também está prevista a cobrança de 10% de IR sobre lucros e dividendos distribuídos no país que excedam R$ 50 mil mensais a uma mesma pessoa física.