O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Mário Fernandes a deixar a unidade prisional onde está detido para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 9 e 16 de novembro.

Fernandes está preso preventivamente desde novembro do ano passado no Comando Militar do Planalto, acusado de envolvimento na trama golpista que buscou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após a derrota eleitoral.

O general foi chefe da Secretaria-Geral da Presidência e, segundo as investigações, é apontado como autor do plano Punhal Verde e Amarelo, que previa a tomada do poder e o assassinato de autoridades. Ele é réu no núcleo 2 da trama golpista, com julgamento marcado para 9 de dezembro.

Pela decisão de Moraes, que atendeu a pedido da defesa, Fernandes poderá se deslocar exclusivamente nos dias de prova até a Universidade de Brasília (UnB) para prestar o Enem. O ministro determinou que a escolta policial seja feita de maneira discreta, “sem ostensividade no uso de armas”.

No pedido, a defesa argumentou que o estudo deve ser valorizado como fator de ressocialização e afirmou que o general pretende utilizar uma eventual aprovação no Enem para reduzir sua pena, caso seja condenado pelo Supremo.

“A aprovação no exame autoriza a remição de pena, independentemente de o custodiado já ter concluído o ensino médio anteriormente”, afirmam os advogados.

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