O número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo no Brasil cresceu de forma expressiva na última década, embora ainda represente menos de 1% das uniões conjugais do país. Dados do novo Censo 2022, divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que essas uniões aumentaram pelo menos sete vezes no período.

Segundo o levantamento, em 2010 foram registrados 58 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo, o equivalente a 0,1% do total de uniões. Em 2022, esse número saltou para 480 mil, representando 0,7% das uniões no Brasil. Entre os casais homoafetivos, 58% são formados por mulheres e 42% por homens.

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a equiparação das uniões estáveis homoafetivas às heteroafetivas, considerando-as entidades familiares. Embora alguns cartórios e tribunais já realizassem esse reconhecimento, não havia entendimento unificado no país até então.

A decisão do STF estabeleceu um marco jurídico importante, facilitando a extensão de direitos a casais homoafetivos, como inclusão em planos de saúde, direito à herança e possibilidade de adoção ou reconhecimento de pais do mesmo sexo em certidões de nascimento.

Já em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou resolução autorizando o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Entretanto, até hoje, não existe uma lei federal que reconheça formalmente os casamentos LGBT+ no Brasil.

Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) mostram que, desde 2013, o país registra, em média, 7,6 mil casamentos homoafetivos por ano.