Geral

Aneel aprova renovação do contrato da Light RJ por 30 anos; decisão final será do MME

Agência reguladora recomenda prorrogação da concessão após avaliar critérios de eficiência e saúde financeira da empresa. Ministério de Minas e Energia dará a palavra final.

04/11/2025
Aneel aprova renovação do contrato da Light RJ por 30 anos; decisão final será do MME
Aneel - Foto: Aneel/Divulgação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a renovação, por mais 30 anos, do contrato de concessão da Light no Rio de Janeiro. O aval para a prorrogação já havia sido dado pela área técnica do órgão regulador.

A recomendação foi unânime entre os diretores, embora Fernando Mosna tenha destacado a necessidade de critérios adicionais para uma análise mais conclusiva. Ainda assim, o voto dele acompanhou a decisão favorável.

Agora, a decisão final sobre a renovação cabe ao Ministério de Minas e Energia (MME).

Segundo parâmetros definidos pelo governo federal, a Light cumpriu os critérios de eficiência tanto na gestão econômico-financeira quanto na continuidade e qualidade do fornecimento de energia elétrica. Estes dois pilares — saúde financeira e qualidade do serviço — são essenciais para a concessão da renovação.

A área técnica da Aneel considerou que os efeitos da reestruturação financeira da Light equivaleram a um aporte de capital, atendendo ao critério de eficiência econômico-financeira para o ano de 2023. Com isso, foi possível atestar a sustentabilidade financeira da concessionária.

Em setembro de 2025, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, reuniu-se com prefeitos de municípios fluminenses atendidos pela Light. Na ocasião, foi apresentada uma carta assinada por mais de 30 prefeitos — o que representa cerca de 70% da área de concessão da empresa.

No documento, os prefeitos solicitaram a renovação da concessão, destacando melhorias no atendimento e o compromisso com novos investimentos por parte da Light.