A Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) divulgou detalhes do programa Reforma Casa Brasil, que está sendo lançado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta segunda-feira, 20. Inicialmente, o programa vai atender moradores de capitais e municípios acima de 300 mil habitantes, ou outros tipos de arranjos populacionais de porte semelhante.

Segundo a Secom, os beneficiários serão divididos em três faixas. As duas primeiras poderão fazer financiamentos a partir de R$ 5 mil, com pagamento em até 60 meses. O valor das parcelas estarão limitados a 25% da renda das famílias beneficiadas.

A faixa um corresponde a famílias com renda de até R$ 3.200, e terão juros mensais de 1,17%. A faixa dois é composta por famílias que recebem entre R$ 3.201 e R$ 9.600, com juros mensais de 1,95%.

Já a última faixa contém os que recebem mais de R$ 9.600. Neste grupo, as condições serão estabelecidas pela Caixa Econômica Federal, que fornecerá valores de financiamento a partir de R$ 30 mil, com prazo de pagamento até 180 meses e taxa de acordo com o valor do crédito.

Os beneficiários do Reforma Casa Brasil poderão fazer os financiamentos através do site ou do aplicativo da Caixa Econômica Federal a partir do dia 3 de novembro. Segundo a Secom, o crédito é voltado principalmente para uso residencial, mas pode contemplar imóveis de uso misto.

Como adiantou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), ao todo serão ofertados R$ 40 bilhões de crédito habitacional pelo programa. O novo programa é voltado para famílias que já têm casa própria, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação nas edificações.

Entre os exemplos citados pelo governo estão "telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação".

O programa contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social e mais R$ 10 bilhões disponibilizados pela Caixa por meio de Letras de Crédito Imobiliário (LCI), totalizando R$ 40 bilhões em financiamentos destinados a melhorias habitacionais dentro da iniciativa.