Geral
Ex-presidente do INSS fica em silêncio durante CPMI e irrita parlamentares
Amparado por habeas corpus do STF, Alessandro Stefanutto se recusou a responder perguntas sobre fraudes no instituto
O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, participou nesta segunda-feira (13) da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no sistema previdenciário, mas preferiu se manter em silêncio durante a maior parte da sessão. A postura irritou deputados e senadores presentes na audiência.
Amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), Stefanutto usou o direito constitucional de não se autoincriminar para evitar responder questionamentos dos parlamentares. O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), chegou a ameaçar o ex-presidente de prisão, diante da recusa em prestar esclarecimentos.
O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), argumentou que Stefanutto deveria responder todas as perguntas que não tivessem caráter incriminatório. No entanto, o ex-presidente rebateu dizendo que caberia a ele e à sua defesa decidir quais perguntas poderiam incriminá-lo.
A CPMI foi criada para investigar irregularidades e possíveis esquemas de fraude dentro do INSS, envolvendo concessão de benefícios e atuação de servidores e intermediários. A postura de silêncio de Stefanutto gerou críticas e aumentou a tensão entre os parlamentares, que cobraram transparência e colaboração na apuração dos fatos.
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