Neste sábado (4), é celebrado o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE). Esses profissionais são a base da Atenção Primária: eles facilitam o acesso aos serviços de saúde, promovem ações de prevenção, detectam problemas precocemente e ajudam a reduzir desigualdades no atendimento à população em Alagoas e em todo o Brasil.

De acordo com o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, os ACS e ACE são verdadeiros heróis. “Com dedicação e coragem, os agentes contribuem para melhorar a qualidade de vida, diminuir o impacto de doenças e fortalecer a Atenção Básica no sistema de saúde pública. Eles enfrentam chuvas, sol, catástrofes ambientais e pandemias para garantir o acesso ao atendimento básico de saúde e proteger a vida da população.”

O papel do ACS e ACE é inestimável para a comunidade. Enquanto os ACS ampliam o acesso ao SUS nos municípios (realizando visitas domiciliares, acompanhando famílias, identificando riscos e educando os moradores sobre prevenção e cuidado), os ACE são a linha de frente no combate a doenças, com a vigilância e o monitoramento de vetores como o mosquito Aedes aegypti (responsável por Dengue, Zika e Chikungunya). Eles realizam vistorias, aplicam larvicidas e orientam sobre a eliminação de criadouros, protegendo a população contra endemias.

O diretor executivo do Sindacs-AL, Fernando Cândido, destaca como o trabalho integrado dos ACS e ACE contribui para fortalecer a prevenção e o controle de doenças. “O trabalho integrado dos agentes é o que garante que as informações de saúde e as ações de prevenção cheguem a cada casa. A união dessas duas categorias é o caminho mais eficaz para melhorar a saúde da população e reduzir gastos com procedimentos caros de média e alta complexidade, provando que o trabalho da base é um investimento que gera ótimos retornos”, ressalta.

Sindacs-AL: 26 Anos de luta, conquistas e qualificação

Para garantir a qualidade de vida e os direitos que esses profissionais merecem, o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL) atua há 26 anos em mais de 80 municípios alagoanos, sendo protagonista na defesa da categoria ao lado da Fenasce (Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias).

"O sindicato garante que a voz dos ACS e ACE seja ouvida nas câmaras municipais, na Assembleia, em Brasília, e que seus direitos sejam assegurados. É por isso que somos a única categoria que já conseguiu mudar a Constituição Federal por três vezes!", destaca Nelson Cordeiro.

O vice-presidente Alex Silva afirma que o compromisso do Sindacs-AL com cada ACS e ACE proporciona avanços em todas as regiões de Alagoas e no Brasil. "De canto a canto de Alagoas e em Brasília, nossa luta é incansável, porque a responsabilidade desses profissionais com a saúde do nosso povo é enorme".

Graças à articulação do Sindacs-AL, em parceria com a Fenasce, a categoria alcançou avanços significativos na valorização e na qualificação profissional. Esses avanços se dão tanto em nível municipal, com a implantação do piso salarial nacional de dois salários mínimos, a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) específico, a Lei do Incentivo de Qualidade, a garantia de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e a defesa contra perseguições políticas; quanto em nível nacional, com conquistas históricas como a Emenda Constitucional 120/22, que estabeleceu o vencimento base de, no mínimo, dois salários mínimos; e a Lei 14.536/23, que reconheceu ACS e ACE como profissionais de saúde de profissão regulamentada, permitindo o acúmulo de cargos públicos.

Além disso, a luta do sindicato tem garantido a formação profissional da categoria, com o programa "Mais Saúde com Agente". O sindicato também defende a PEC 14/21, que garante a aposentadoria especial para a categoria, e o Projeto de Lei 1087/25, que zera o Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, com o objetivo de impactar positivamente a vida financeira dos agentes.

A luta por direitos é fundamental, mas o Sindacs-AL entende que a qualidade de vida dos agentes e de suas famílias é igualmente importante. O diretor executivo Edvaldo Gonçalves explica que o sindicato realiza um cuidado integral com a categoria. “Investimos em uma gama de serviços que vai desde apoio jurídico e nutricional até momentos de lazer e bem-estar, como nosso Dia da Beleza, campanhas de aniversário, a festa de fim de ano com premiações e convênios exclusivos como o Lindoya Parque, planos de saúde e assistência funerária”, detalha.

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