O ministro Edson Fachin assumiu nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma cerimônia marcada por tom de solenidade, com discursos que defenderam a democracia como valor inegociável e apontaram os riscos do autoritarismo.

"Em momento algum titubearemos no controle de constitucionalidade de lei ou emenda que afronte a Constituição, os direitos fundamentais e a ordem democrática", disse o magistrado.

"O nosso compromisso é com a Constituição e me permito repetir: ao direito o que é do direito, à política o que é da política", acrescentou.

Com perfil sóbrio e reservado, Fachin assumiu o comando do STF em contraste com o estilo mais expansivo de seu antecessor, Luís Roberto Barroso, e de seu vice, Alexandre de Moraes.

Participaram da cerimônia o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos).

Em seu discurso de boas-vindas a Fachin, a ministra Cármen Lúcia fez referência aos atos antidemocráticos e à tentativa de golpe de Estado ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

"A democracia, tão duramente conquistada, foi recentemente agredida e ultrajada por antidemocratas, em vilipêndio antipatriótico e abusivo contra o Estado Democrático de Direito vigente", afirmou a ministra.