Em cerimônia marcada por simbolismos republicanos e ênfase no dever institucional, a ministra Cármen Lúcia fez pronunciamento nesta segunda-feira (29) durante a posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, ressaltando valores centrais à sustentação da ordem democrática brasileira.

No discurso, Cármen Lúcia afirmou que "o ritual de posse tem timbre republicano e democrático que fundamenta as instituições do Brasil", evocando a solenidade como manifestação da legitimidade das instituições e da continuidade do Estado de Direito.

Segundo ela, esses momentos solenes expressam mais do que formalidade: reafirmam que o poder público não é hereditário, mas exerce-se dentro de balizas constitucionais e em nome da coletividade.

A ministra argumentou que a alternância nos cargos públicos é condição para que diferentes "ordens" (membros dos poderes, magistratura, advocacia, Ministério Público) possam mostrar suas capacidades e contribuir com a democracia: "A alternância em cargos públicos faz com que membro de cada ordem mostrem seu talento e colaborem para a democracia do Brasil", disse.

Nesse sentido, Cármen Lúcia sugeriu que o Estado e suas instituições devem permanecer dinâmicas, abertas à renovação. Já quanto ao papel que cabe ao STF, ela foi enfática: "Este STF tem a função específica de guardar a Constituição, guardar-se e resguardar-se a ordem democrática do Brasil."

Para a ministra, cabe ao tribunal não apenas vigiar o cumprimento das normas fundamentais, mas proteger a própria integridade institucional e, por extensão, o sistema de freios e contrapesos que mantém o regime democrático.

Por Sputinik Brasil