Com o objetivo de promover a igualdade de gênero na educação básica nas instituições de ensino públicas e privadas, a organização não governamental (ONG) Ação Educativa lançou nesta segunda-feira (28) a quarta edição do edital Igualdade de Gênero nas Escolas: Fortalecendo Novas Narrativas a partir da Cultura. As inscrições vão até 30 de maio.

Segundo a coordenadora do projeto Gênero e Educação da Ação Educativa, Barbara Lopes, a intenção é “responder aos crescentes desafios enfrentados por educadoras e educadores que atuam com temas de gênero, raça e diversidade sexual no ambiente escolar, especialmente diante de tentativas de censura, intimidação e disseminação de desinformação por parte de movimentos ultraconservadores”.

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Conforme o edital, serão selecionados educadores, coletivos, movimentos sociais, universidades, entre outros, cujas propostas poderão ser implementadas em escolas, creches ou outros espaços educativos.

As propostas aprovadas vão integrar um banco público de planos de aula, que ficará disponível no site www.generoeeducacao.org.br. As dez iniciativas mais criativas receberão declaração de reconhecimento público, certificado e um vale-livros no valor de até R$ 600 da Livraria Africanidades.

“A consistência, diversidade e criatividade das propostas pedagógicas que compõem nosso banco mostram o quanto nossas comunidades educativas estão comprometidas com a justiça social”, pontua Bárbara Lopes. “As políticas educacionais precisam estar à altura dessas comunidades, com medidas de proteção à liberdade de ensinar e de aprender e de valorização docente.”

O projeto do edital, conforme a Ação Educativa, busca combater estereótipos e promover uma educação inclusiva, diversa e plural, que vai ao encontro dos marcos legais e os princípios da liberdade de cátedra, da pluralidade pedagógica e da promoção dos direitos humanos.

A iniciativa da Ação Educativa se justifica diante dos números. Conforme os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2023), o país registrou mais de 2 mil feminicídios nos dois últimos anos, assim como o aumento da violência contra pessoas LGBTQIAPN+.

No campo da educação, a entidade ressalta que estudos do coletivo Professores contra o Escola sem Partido (PCESP) e da Frente Nacional Escola Sem Mordaça apontaram um aumento de iniciativas legislativas para restringir o debate de gênero nas escolas, em desrespeito à própria Constituição Federal e a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

O lançamento do edital pela Ação Educativa conta com a parceria de outras instituições, assim como o Fundo Malala. Mais informações sobre o edital e as inscrições podem ser obtidas aqui.

*Com informações do repórter Guilherme Jeronymo.