Prometer benefício ou ameaçar empregados a depender do resultado das eleições; obrigar o uso de uniformes de determinada campanha eleitoral; fazer reuniões internas para mobilizar ou saber o voto dos trabalhadores; dificultar a locomoção do empregado no dia da eleição... Sabe o que todas essas condutas têm em comum? São exemplos de assédio eleitoral e que, infelizmente, bateram recorde nas eleições passadas.

Para inibir essas práticas, o Ministério Público do Trabalho lançou nesta semana a campanha “O voto é seu e tem a sua identidade”. A ideia é conscientizar sobre os prejuízos do assédio tanto no ambiente de trabalho como para a preservação do Estado Democrático de Direito.

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Nas eleições presidenciais de 2022, foram feitas mais de 3,5 mil denúncias, um aumento de 1.600% na comparação com 2018. As campanhas para prefeitos e vereadores de mais de 5,5 mil municípios, deste ano, mal começaram, e o MPT já registrou 90 denúncias. A tendência das eleições passadas é que esse número só aumente até o dia da votação.

Os estados também estão entrando nessa campanha. Em Sergipe, por exemplo, o MPT assinou, na semana passada, um pacto contra o assédio eleitoral. Uma parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, a Ordem dos Advogados do Brasil, as Polícias Federal e Civil, as Procuradorias Municipais e os partidos políticos, conforme explicou o procurador Márcio Amazonas.

Já o Ministério Público do Trabalho e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul realizam, nesta sexta-feira (23), um seminário sobre os "Limites da Propaganda Eleitoral e o Assédio Eleitoral no Ambiente de Trabalho". 

Na internet, uma cartilha sobre "Assédio Eleitoral" apresenta a legislação, detalha as maneiras como um trabalhador pode ser pressionado, e os procedimentos para comprovar e denunciar o assédio eleitoral. A cartilha pode ser acessada no site do Ministério Público do Trabalho: mpt.mp.br.

Geral Na eleição de 2022, foram registradas 3,5 mil denúncias São Luís Eleitores podem denunciar irregularidades pelo aplicativo Pardal Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos Pela segunda vez, candidatos negros superam os brancos em eleição 21/08/2024 - 14:40 Nadia Faggiani / Liliane Farias Gabriel Correa - repórter da Rádio Nacional eleições 2024 assédio eleitoral MPT quarta-feira, 21 Agosto, 2024 - 14:40 140:00