Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura pede o uso de câmeras por policiais penais. O documento, divulgado nessa quarta-feira (16), descreve o cenário encontrado durante visitas a presídios em oito estados e no Distrito Federal, em 2022; e apresenta recomendações com o intuito de pôr fim a tortura e maus-tratos nas prisões.  

Nas inspeções, foram constatadas celas superlotadas, alimentação mal cozida e insuficiente, abastecimento inadequado de água, banheiros em péssimas condições e detentos doentes e sem tratamento médico.  

Foram identificados ainda presos submetidos a castigos e com ferimentos causados pelos agentes penais, como espancamentos e marcas de balas de borracha.   

O documento traz 53 recomendações aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.  

O relatório indica, entre outras coisas, o uso de câmeras corporais pelos policiais penais; a proibição da custódia de meninas por agentes masculinos; e a elaboração de um plano de desativação de unidades mistas. Além da realização de um censo penitenciário no país, 

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura é ligado ao Ministério dos Direitos Humanos.  

Fazem parte do colegiado 11 especialistas independentes que têm acesso às instalações de privação de liberdade, como centros de detenção, estabelecimento penal, hospital psiquiátrico, abrigo de pessoa idosa, instituição socioeducativa ou centro militar de detenção disciplinar. 

*Com informações da Agência Brasil

Geral Brasília 17/08/2023 - 09:02 Renato Ribeiro Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura prisão quinta-feira, 17 Agosto, 2023 - 09:02 1:43