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STJ decide manter prisão da blogueira Maria Aparecida; advogados irão recorrer ao STF

Cinara Corrêa com agências 11/08/2023
STJ decide manter prisão da blogueira Maria Aparecida; advogados irão recorrer ao STF
Foto: Arquivo

Em decisão proferida no dia 4 e tornada pública nesta sexta-feira, 11, o ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão da blogueira Maria Aparecida de Oliveira.

A Corte não aceitou o pedido de Habeas Corpus (HC) impetrado pelos advogados de Aparecida, que tentavam a revogação da prisão. O STJ determinou que o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) avalie o mérito do HC, antes de qualquer nova análise.

A blogueira foi detida no dia 22 de julho e conduzida ao Presídio Feminino Santa Luzia, sob a acusação de cometer injúria, calúnia e difamação contra a juíza Emanuela Porangaba, da 1ª Vara Cível da Capital.

Os advogados dela destacaram que o tribunal considerou a prisão não teratológica, ou seja, não absurdamente irregular. Eles agora irão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).