Com a missão de promover os direitos humanos, a igualdade racial e a proteção à mulher, aos povos tradicionais, à população em situação de rua e à comunidade LGBTQIAP+, entre outros recortes ligados às minorias sociais, a Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh) se organiza em sua nova estrutura ampliando a visibilidade às pautas dos grupos mais vulneráveis e sua representatividade à frente das decisões.

Até 2022, o organograma institucional contava com três superintendências: da Mulher, da Pessoa com Deficiência, e dos Direitos Humanos e Igualdade Racial. Em 2023, o governador Paulo Dantas criou, na estrutura do Governo de Alagoas, uma nova secretaria – da Cidadania e Pessoa com Deficiência – e alterou a estrutura da Semudh para ampliar o leque da cobertura nas demais pautas.

Seguindo a linha dos ministérios criados pelo Governo Federal, além da Superintendência de Políticas para a Mulher, a Semudh agora conta com a Superintendência de Políticas para a Igualdade Racial, que se desmembra da Superintendência de Políticas para os Direitos Humanos para robustecer o trabalho de combate ao racismo estrutural, e com a Superintendência de Políticas para os Povos Originários, voltada para a garantia do desenvolvimento de mais ações de apoio aos povos tradicionais de Alagoas e que tem à frente um indígena Xucuru-Kariri.

Para a secretária da Semudh, Maria Silva, o trabalho em conjunto facilitará a criação de projetos e a execução de planos para os próximos anos. “Temos um time novo, porém integrado e com força de vontade para ajudar quem mais precisa no Estado. Na nossa equipe temos mulheres pretas, temos um indígena e um advogado militante da causa dos direitos humanos. São pessoas que representam milhares e que possuem altivez no combate às mazelas que ainda assolam Alagoas. Estou muito confiante em entregar uma gestão forte, alinhada e comprometida com as pautas que simbolizam o olhar do governador Paulo Dantas e seu respeito pela população alagoana”, ressaltou a secretária Maria Silva.

QUEM É QUEM

À frente da Superintendência da Igualdade Racial está Manuela Lourenço de França. Mulher preta e ativista, natural de Palmeira dos Índios, formada em Fisioterapia pela Estácio de Sá Alagoas, mestranda em Ensino na Saúde de pela Famed/UFAL, especialista em saúde da mulher negra pelo Instituto Sírio Libanês, está em fase final de especialização em Direitos Humanos em Saúde pela Fiocruz.

Ela também foi militante dos movimentos sociais, atuou no movimento negro integrando a União de Negras e Negros pela Igualdade (UNEGRO), da União Nacional dos Estudantes (UNE), secundarista da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e militante sindical como diretora da CTB. Atualmente é membro da Executiva do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), no Agreste.

Dar voz aos povos originários é outra pauta que terá papel importante dentro da Secretaria. A superintendência inédita dentro do governo estadual tem Maynamy José Santana da Silva, indígena Xucuru-Kariri pós-graduado em Direito pela Universidade Damásio de Jesus e ativista da causa dos povos tradicionais em Alagoas e no Brasil.

Maynamy também é membro da assessoria jurídica da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) e ex-presidente da Comissão de Direito dos Povos Indígenas pela 3ª subseção da OAB- AL, sendo considerado o primeiro indígena a atuar na advocacia em Alagoas.

Na Superintendência de Políticas para a Mulher, a jornalista, militante política e sindical, Elida Rachel Miranda Sousa é a nova superintendente. Ela substitui Dilma Pinheiro, que assumiu o cargo de secretária Executiva da Mulher e Direitos Humanos, cuja missão é integrar a atuação de todas as superintendências na articulação e desenvolvimento de ações em todo o Estado.

Além de política, Elida já foi diretora do Sindicato dos Jornalistas de Alagoas (Sindjornal) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), ativista do movimento pela democratização da comunicação e representante regional da Fundação Cultural Palmares.

A Superintendência de Políticas para os Direitos Humanos seguirá com Mirabel Alves, que atua na pasta desde 2018, e terá como foco as políticas públicas em favor da comunidade LGBTQIAP+, pessoas em situação de vulnerabilidade social, pessoas em situação de rua, sistema carcerário, combate à intolerância religiosa e entre outros casos que envolvam a violação da dignidade humana.