Fiscalização foi acionada após denúncia. Foto: João Victor Barroso/Ascom Semscs

Os agentes de fiscalização da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) foram até o bairro Benedito Bentes, parte alta de Maceió, após o órgão receber denúncias sobre a instalação de pontos comerciais em espaço público. A ação ocorreu próxima aos conjuntos residenciais Oiticica e Alamedas, nesta quinta-feira (2).

Foram notificados feirantes, serralheria e borracharia, por estarem instalados de forma irregular em espaço público. O fiscal de posturas notificou os responsáveis por terem infringido o Artigo 218 do Código de Posturas de Maceió, o Artigo 2 da Lei Federal Nº 10.098/00 e o Decreto Federal Nº 5.296/04.

De acordo com o Carlos Guido, titular da Semscs, a instalações indevida, das estruturas, devem ser removidas em até 30 dias. “Conversamos com todos os proprietários e explicamos que eles não podem invadir um espaço público e fazer um ponto comercial. Demos o prazo de um mês para que todos que foram notificados possam encontrar um espaço privado para se instalarem. Caso a notificação não seja cumprida, os responsáveis podem ter os equipamentos apreendidos pelas equipes da secretaria”, explicou Carlos Guido.

A população pode denunciar, de forma anônima, casos de invasões e instalações irregulares do espaço público, por meio do Disque Denúncia da Semscs, no (82) 3312-5277.

 

Foi concedido prazo de 30 dias para remoção das estruturas irregulares. Fotos: João Victor Barroso/Ascom Semscs