Semed define requisitos para o prévio credenciamento de OSC’s para atendimento às crianças, de 0 a 5 anos e 11 meses. Foto: Ascom Semed

A Prefeitura de Maceió lançou o edital, na última quarta-feira (3), que estabelece o regulamento de prévio credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) para parcerias com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), com objetivo de aumentar o número de vagas na educação infantil da rede municipal de ensino. O edital está disponível na edição suplementar do Diário Oficial do Município.

Por meio do edital, a Semed define requisitos para o prévio credenciamento de OSC’s para atendimento às crianças, de 0 a 5 anos e 11 meses de idade, da educação infantil, residentes em Maceió. A parceria Semed e Organizações da Sociedade Civil prevê o cumprimento do plano municipal de educação, que estabelece que até 2025 cerca de 50% das crianças de 0 a 3 anos, e 100% das de até 5 anos ocupem os Centros Municipais de Educação (Cmeis).

Representantes da Educação se reuniram com as instituições, no dia 21 de julho, para esclarecer os critérios e as disposições acerca desta parceria, bem como as orientações para ser uma entidade parceira. A ideia do projeto é formar uma filiação, onde a creche vai funcionar nos prédios das organizações com participação do município.

Também foi apresentado às instituições o Manual de Gestão de Parcerias às OSC’s. O documento instrui como será feita a assistência e traz recomendações como o perfil das instituições, e quais documentações elas devem atender para serem contempladas.

Após a realização do cadastro, a Comissão formada pela Semed, de forma complementar, analisará os documentos apresentados, podendo promover ou solicitar visitas técnicas às OSC’s participantes ou aos locais de atendimento indicados nas propostas, com vistas à deliberação pelo credenciamento das organizações.

Conforme a diretora de Gestão Educacional da rede, Tânia Almeida, a parceria vem para auxiliar na redução do déficit de vagas dos Cmeis. “Com a chegada dessas novas unidades, a rede irá crescer muito mais em matrículas, o que significa novas entradas de crianças no tempo certo, que é no período da primeira infância”, garantiu.

Visita a São Paulo – Em junho, uma comitiva da Semed visitou creches nos municípios de São Paulo e de Atibaia, onde os representantes conheceram de perto como funcionam as atividades realizadas nas instituições. O Estado segue esse modelo de parceria há mais de 20 anos. Hoje, somente a capital paulista já conta com mais de 80% da oferta da Educação Infantil feita através desse sistema de parceria. Nas visitas, a comitiva observou como essas creches funcionam do ponto de vista técnico e jurídico, para entender a melhor forma de aplicar no contexto da educação alagoana.