Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, há duas semanas, a aplicação da vacina da Pfizer para crianças. Diante do aval da Anvisa, o Ministério da Saúde decidiu incluir as crianças no Programa Nacional de Imunização e liberar a vacinação daquelas que apresentarem prescrição médica para isso.

A medida causou reação de governadores e pelo menos 20 estados, além do Distrito Federal, já adiantaram que não irão seguir a recomendação da pasta. Nessas unidades da federação, a vacinação deverá sem feita sem exigência de pedido médico. São estes, os estados: Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Nesse público o imunizante já está sendo aplicado nos Estados Unidos, Áustria, Alemanha, Chile, China e Colômbia. Segundo o ministro, o Brasil será “um dos primeiros países a distribuir a vacina para crianças que os pais desejem fazer”.

Consulta pública

Ontem (2) foi encerrada uma consulta pública aberta pelo Ministério sobre o assunto e amanhã haverá uma audiência pública com especialistas de diversas correntes sobre o assunto na sede da pasta, em Brasília.

A lista oficial de participantes ainda não foi divulgada pela pasta. Representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) participarão do debate. Na quarta (5) a pasta formalizará sua decisão sobre o assunto.

Questionado sobre o assunto, Queiroga ressaltou hoje que a medida não foi um “referendo” nem um “plebiscito”. “Nem é referendo, nem plebiscito. É uma consulta pública, seguida de uma audiência pública onde os especialistas das diversas correntes vão poder discutir para a sociedade tomar conhecimento. O objetivo disso, qual é? Oferecer aos pais as informações necessárias para que eles possam tomar as melhores decisões para os seus filhos”, explicou.

Supremo

A consulta pública para vacinação de crianças foi contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. Na última sexta-feira (31), a ministra Cármen Lúcia deu um prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro e Queiroga prestem informações sobre a medida.

A confederação quer que o Supremo determine à União que a vacinação desse grupo passe a ser obrigatória, e que a faixa etária seja incluída com urgência no Plano Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

*Colaborou o repórter Jonas Valente