O juiz Wellington da Silva Medeiros, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras, condenou o ex-diplomata Renato de Avila Viana pelo crime de lesões corporais graves cometido contra ex-namorada em âmbito de violência doméstica. A sentença impôs ao réu pena em 5 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ainda determinou sua prisão preventiva.

A denúncia que resultou na condenação foi oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em janeiro de 2017 e narrou que Viana foi até a casa de sua ex para tentar reatar o relacionamento.

No entanto, diante da recusa da moça, o então 1º secretário passou a xingá-la, agredi-la fisicamente com ‘safanões’ e ainda pressionou fortemente seu rosto fazendo com que uma prótese dentária da moça caísse. Documento juntado aos autos do processo indica ainda que a ex colocou a prótese em razão de outra agressão de Viana – em novembro de 2016 ele deu uma cabeçada na boca da moça.

Em sua defesa, o ex-diplomata alegou que a acusação não preenchia requisitos legais para ser analisada e sustentou que não havia provas suficientes para sua condenação. Ele ainda deixou de comparecer na audiência de instrução e desse modo foi considerado revel.

O juiz Wellington da Silva Medeiros considerou que as provas juntadas aos autos demonstravam claramente a materialidade e autoria do crime. Dessa maneira, sentenciou Viana pelo crime de lesão corporal de natureza grave no âmbito de violência doméstica, com a incidência das agravantes: motivo torpe; ter dificultado a defesa da vitima; e, ter cometido crime em violação às condutas do atribuídas às carreiras diplomáticas, pois à época ocupava o cargo de 1o secretário.

Já ao analisar a reprovação da conduta, a sentença destacou que, além da agressão física, o então diplomata ‘criou verdadeiro cenário de terror’.

“O réu jogou a declarante de um lado para outro do apartamento, forçou a mão sobre a boca da declarante e alternava tentativas de beijos com outros tapas. Por fim, depois de o dente da vítima ter caído, o réu o recolheu e disse que ia embora, ameaçando deixar a ofendida ‘desdentada’ (palavras de JOYCE), motivo que a impeliu a acompanhar o acusado até a casa dele, prolongando, ainda mais, seu sofrimento”, registrou o documento.

O juízo ainda levou em consideração que o ex-diplomata possui antecedentes criminais, sendo que já foi condenado em processo que tramitou no 1º Juizado de Violência Doméstica de Brasília. Renato de Ávila Viana foi demitido do Itamaraty em setembro de 2018 justamente em razão dos repetidos episódios de agressão, notadamente a mulheres.

COM A PALAVRA, O EX-DIPLOMATA

Até a publicação desta matéria, a reportagem buscou contato com o ex-diplomata, mas sem sucesso. O espaço permanece aberto a manifestações.

Autor: Pepita Ortega e Fausto Macedo
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