A Petrobras garantiu à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pela regulação do setor, que está apta a produzir combustível de navio (bunker) com baixo enxofre em volume suficiente para atender a demanda do Brasil a partir de janeiro de 2020, quando entra em vigor uma lei internacional que limita em 0,5% o teor de enxofre de embarcações, informou durante reunião da agência o diretor da ANP, Aurélio Amaral.

A agência publicou nesta quinta-feira, 23, a Resolução 789/2019, que reduz o limite máximo do teor de enxofre dos óleos combustíveis marítimos para as embarcações que não dispuserem de sistema de limpeza de gases de escape. A norma altera dispositivos da Resolução ANP nº 52/2010, que estabelece as especificações dos combustíveis destinados ao uso aquaviário.

Segundo Amaral, “havia dúvidas se a Petrobras poderia atender a demanda”, mas que foi informado que a estatal fará um mix em suas refinarias do petróleo extraído do pré-sal para conseguir um produto menos poluente. “A gente não fiscaliza embarcação, e sim os produtores”, lembrou Amaral durante a reunião.

Segundo Amaral, não há previsão de aumento do preço do produto. “Isso não está no nosso radar”, afirmou, ao ser perguntado sobre o impacto financeiro que a mudança vai trazer para o consumidor.

A redução do teor de enxofre no bunker atende à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (Marpol), da qual o Brasil é signatário.

As mudanças começaram a ser debatidas após estudos demonstrarem que o transporte marítimo é o maior emissor de enxofre, com teores que chegam a 3,5% em massa.

Autor: Denise Luna
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