Atendendo a pedido da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) desenvolveu um sistema de matriciamento em saúde para o atendimento de idosos que residem em abrigos na capital. O novo método, apresentado ao Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos da Defensoria, nesta terça-feira (07), durante reunião com o coordenador e defensor público Daniel Alcoforado, pretende garantir o direito à saúde e o atendimento prioritário aos residentes nos institutos de longa permanência do idoso.

Segundo o organograma apresentado pela SMS, duas unidades de saúde ficarão responsáveis pelo acompanhamento dos idosos, sendo uma básica e outra de referência. De acordo com o sistema, quando um idoso necessitar de atendimento médico, o gestor do abrigo entrará em contato com a assistente social da Unidade Básica de Saúde (UBS) para que seja marcada consulta ou encaminhamento para um especialista, quando necessário. Com isso, os idosos institucionalizados em abrigos terão acesso facilitado e prioritário à saúde.

Ainda de acordo com a Secretaria, nove unidades básicas de saúde e seis unidades de referência ficarão responsáveis pelos atendimentos das 13 instituições de longa permanência para idosos no município. Confira:

Atuação Extrajudicial

No ano passado, os defensores públicos Daniel Alcoforado, Fabrício Leão, Karina Basto, Othoniel Pinheiro e Carlos Eduardo Monteiro realizaram visitas de rotina em todos os abrigos para idosos do Município de Maceió, onde foram constatadas diversas irregularidades, a exemplos de problemas estruturais, carência de assistência farmacêutica e de saúde, a ausência de profissionais de saúde, como psicólogos e fisioterapeutas e desorganização jurídica.

Diante dos problemas constatados, o Núcleo de Direitos Coletivos da Defensoria Pública passou a atuar de maneira extrajudicial junto aos órgãos públicos responsáveis pelo bem-estar dos idosos em Maceió, a fim de encontrar soluções para os problemas.

Após uma série de reuniões com as instituições de acolhimento e a saúde municipal, a Defensoria conseguiu o estabelecimento do novo sistema. O órgão continuará acompanhando a implementação do fluxo de atendimento e seus resultados e tomará medidas legais para garantia do direitos dos idosos, caso seja necessário.