A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realizará audiência pública na terça-feira (18), a partir das 14h30, para debater as políticas públicas multidimensionais para o enfrentamento do problema. As redes de atendimento de caráter multidimensional incluem ações conjuntas de vários órgãos em áreas como saúde, justiça, educação, segurança pública, assistência social e cultura.

Foram convidados para a audiência os ministros da Saúde, Ricardo Barros, e da Justiça, Alexandre de Moraes, além da secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes.

O debate terá caráter interativo, isto é, quem tiver interesse poderá participar com comentários ou perguntas, por meio do Portal e-Cidadania e do Alô Senado (ligação gratuita, de qualquer lugar do país, pelo telefone 0800612211).

Emendas ao orçamento

Logo depois da audiência, as deputadas e senadoras devem discutir as emendas da comissão ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2017 (PLN 18/2016).

Também está prevista a votação de requerimentos. A maioria deles é de pedidos de informação sobre programas de enfrentamento da violência e sobre casos concretos de ameaças e crimes cometidos contra mulheres. Também há pedidos de audiências públicas sobre temas como violência obstétrica, violência contra mulheres negras e violência contra mulheres estrangeiras no Brasil.