Governador Renan Filho entendeu como “positiva” a iniciativa. (Foto: Marcio Ferreira)

Hoje, a população prisional do país é de cerca de 600 mil detentos. Em média, cada um custa ao Estado R$ 3 mil/mês, sem contar os gastos com pessoal e manutenção do sistema. Apesar do investimento, os índices de reincidência seguem altos. Há algo de errado no modelo adotado. Como alternativa, o Conselho Nacional de Justiça tem proposto a audiência de custódia.

A experiência foi apresentada nesta segunda-feira, 17, ao governador Renan Filho. Veio a Alagoas, como representante do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Lewandowski, o juiz Luís Geraldo Santa’ana Lanfredi.

Acompanhado do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Washington Luiz Damasceno, o magistrado trouxe detalhes do modelo e propôs a parceria entre Executivo e Judiciário estaduais para a implantação local. Outros 12 estados já aderiram à iniciativa.

“A audiência de custódia permite um filtro melhor da porta de entrada do sistema prisional. Parte da constatação que estamos prendendo muito, mas estamos prendendo mal. Com a prisão, não conseguimos aplacar o sentimento de insegurança da sociedade”, explicou Luís Geral Lanfredi.

De acordo com o magistrado, o projeto pretende levar imediatamente o preso em flagrante ao contato do juiz, promotor, defensor ou advogado, para que se possa ter a ideia se ele, o preso, realmente merece continuar encarcerado ou não.

Renan Filho avaliou a iniciativa como muito positiva.

“A ideia do presidente do STF é fundamental para o país. Encarcerar pessoas é caro e tem corrigido pouco no atual modelo do Brasil. Penas alternativas, que garantam a paz, preservem o direito das pessoas de viver em sociedade, são de extrema importância para que nós vivamos um novo momento”, declarou o governador.

O governo do Estado estará ao lado do Judiciário na implantação das audiências de custódia. O programa deve ser inaugurado em Alagoas ainda em outubro, com a presença do ministro Ricardo Lewandowski.