A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi extinta em 2007 e, desde então, o governo deixou de arrecadar mais de R$ 350 bilhões para a saúde. O cálculo é do ministro da Saúde, Arthur Chioro, que concorda com a necessidade de revisão do financiamento da saúde pública brasileira.
Ao participar da abertura do 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Goiânia, Chioro disse que o governo defende um Sistema Único de Saúde universal e integral. Segundo Chioro, isso tem custo alto e deve ser financiado pela sociedade brasileira.
“Esse financiamento virá do imposto das grandes fortunas ou da taxação das heranças? Vamos mexer na chamada taxação do pecado (fumo, álcool, jogos de azar etc)? Vamos direcionar os recursos do seguro Dpvat [Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre], que hoje ficam nas mãos das seguradoras e não vão para as dos usuários? Existem várias possibilidades que precisam ser discutidas com a sociedade”, questionou o ministro.
Chioro destacou que, enquanto o Reino Unido, considerado modelo de saúde pública universal, gasta US$ 3 mil por ano por habitante, no Brasil, considerando valores de 2013 e partindo de municípios, estados e União, o valor não ultrapassou US$ 525.
De acordo com o ministro, sociedade e governantes precisam rever o financiamento do sistema de saúde. Segundo ele, é uma injustiça a afirmação de que os gestores gastam mal o dinheiro da saúde.