A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas deu mais um passo para normalizar suas atividades financeiras relativas a recursos de contrapartida acordados com agências federais de fomento à pesquisa, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Após contornar os trâmites relativos ao ajuste fiscal do governo federal para 2015, aplicado em todo o Estado, a Fundação se prepara para negociar o repasse de cerca de R$ 1,5 milhão em convênios já assinados.
Os recursos serão destinados ao pagamento de parcelas de auxílio à pesquisa de três programas atualmente vigentes na Fundação. Serão R$ 750 mil para o Programa de Pesquisa para o SUS (PPPUS), R$ 447 mil para o Programa Primeiros Projetos (PPP) e R$400 mil para o Programa de Apoio à Núcleos Emergentes (PRONEM).
De acordo com o diretor científico da Fapeal, João Vicente Lima, as agências já acenaram para a regularização dos repasses. Isso quer dizer que a Fundação está livre para negociar com o CNPq o recebimento das parcelas restantes de acordos já assinados e, desta forma, repassar recursos para os pesquisadores que obtiveram apoio financeiro mediante editais anteriormente lançados, no âmbito dos programas citados.
Os convênios celebrados pelo governo de Alagoas, através da Fapeal, envolvem parcerias com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e, no caso do PPSUS, com o Ministério da Saúde (MS). Os recursos obtidos são disponibilizados por meio de chamadas públicas que beneficiam as instituições de Ensino Superior públicas e privadas do Estado.