Ricardo Lisboa, diretor de Educação Básica da SEE, diz que “portaria unifica trabalho” (Foto: Valdir Rocha)

A Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (SEE) decidiu estabelecer parâmetro curricular para as disciplinas dos cursos profissionalizantes ministrados nas escolas da rede estadual de ensino. A decisão faz parte da Portaria 1.438/15 publicada na edição desta quarta­-feira (15) do Diário Oficial do Estado, na internet e também disponível no site da SEE (www.educacao.al.gov.br).
De acordo com a Portaria, a partir de agora, ficam estabelecidas as matrizes curriculares de referência dos cursos técnicos oferecidos pelas escolas do Estado, principalmente aqueles ofertados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
O documento estabelece também que os planos de cursos e programas de ensino profissionalizante deverão verificar, além de outras regulamentações pertinentes, as diretrizes, os parâmetros e as orientações curriculares nacionais para o ensino médio, além da realização de estágios.
Ainda de acordo com a portaria, devem ser observadas as diretrizes curriculares nacionais para a educação profissional técnica de nível médio; as diretrizes curriculares nacionais para a educação profissional tecnológica de graduação e pós­-graduação; as disposições dos catálogos nacionais de cursos técnicos; e as disposições de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).
Segundo a portaria, a organização curricular dos cursos profissionalizantes se dará por eixos tecnológicos e contemplará as cargas horárias mínimas e as indicações de perfis profissionais de conclusão estabelecidos nos catálogos de Cursos Técnicos e Tecnológicos mantidos pelo Ministério da Educação.

Orientação

De acordo com Ricardo Lisboa, diretor de Educação Básica da SEE, a portaria unifica o trabalho que já está sendo realizado nas escolas que oferecem cursos profissionalizantes, estabelecendo critérios de acordo com a realidade de cada região.
“A partir dessa portaria, caberá às unidades escolares a elaboração dos calendários letivos de cada curso técnico, observando que os semestres constituem 20 semanas, 100 dias, com cinco dias letivos por semana, com dia letivo de quatro horas, e, hora aula com duração de 60 (sessenta) minutos”, explicou.
Ainda de acordo com Ricardo Lisboa, a portaria foi estabelecida após um estudo feito pelas diretorias de ensino básico e de ensino profissionalizante da SEE.