Próxima reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública de Alagoas ocorre dia 14 de abril. (Foto: Ascom DPE/AL)

O Conselho Superior da Defensoria Pública de Alagoas, reunido em sessão ordinária, iniciou a discussão acerca do regulamento que vai nortear o terceiro concurso público para provimento de cargos de defensor público.
A matéria foi um dos pontos de pauta do encontro e o documento a ser aprovado define as regras gerais a serem estabelecidas no certame, como o número de fases, os requisitos de inscrição, o conteúdo programático e a forma de aplicação das provas.
Durante a análise preliminar, os conselheiros receberam cópia da minuta do regulamento e esclareceram as dúvidas iniciais, ficando estabelecido prazo até a próxima sessão ordinária para apresentação de destaques, que serão objeto de deliberação.
A publicação do edital dependerá ainda de estudos sobre o quantitativo de cargos a serem ofertados, a disponibilidade orçamentária da instituição para nomeação dos candidatos aprovados a partir de 2016 e de revogação de decisão judicial que prorrogou o último concurso público da Defensoria Pública de Alagoas para além do prazo de quatro anos, previsto na Constituição Federal.
O conselho aprovou os editais de eleição para escolha dos novos membros do conselho superior e para a eleição do novo corregedor geral da Defensoria Pública. A próxima reunião ordinária acontece em 14 de abril.