Geral
Pagamentos em aberto do Pronatec estão sendo regularizados pelo Governo
A Secretaria de Estado da Educação (SEE) esclarece informações acerca da execução do Pronatec nas escolas da rede pública estadual de Alagoas.
Ao todo, 72 escolas ofertam o Pronatec na rede estadual. Destas, 55 não interromperam suas atividades, enquanto para as 17 restantes a secretaria está encaminhando professores para suprir a carência e estabelecer o início das aulas.
Em relação ao pagamento de professores e da bolsa dos alunos, a atual gestão da Educação Estadual, ao assumir a pasta, deparou-se com duas folhas em atraso (novembro e dezembro de 2014).
O mês de novembro já foi pago, enquanto dezembro já está com processo em tramitação com previsão de pagamento para a semana que vem. Ainda esta semana, serão abertos os processos para o pagamento dos meses de janeiro e fevereiro.
Por se tratar de pagamento de bolsa, que possui caráter indenizatório, os processos de pagamento não podem ser tramitados dentro do mês em curso. A partir de abril, a secretaria pretende regularizar estes pagamentos.
Em relação ao pagamento do seguro, uma exigência dos cursos ofertados pelo Pronatec para a realização de estágio, o processo para a contratação de empresa especializada (seguradora) foi aberto no início de março e se encontra em tramitação.
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